TVDE e táxis vão ser alvo de fiscalização pela GNR

GNR lança segunda-feira operação de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros

GNR diz que apesar da regulamentação própria, muitas vezes, assiste-se ao exercício do transporte de passaageiros “em inobservância aos condicionalismos legais”.

GNR

Lusa

TVDE e táxis vão ser alvo de fiscalização pela GNR 

A GNR lança na segunda-feira uma operação de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros, em vias com maior volume de tráfego, de forma a promover o aumento da segurança rodoviária, foi anunciado este domingo.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana avança que entre 23 e 29 de Janeiro irá promover a "operação de fiscalização selectiva" também para promover a melhoria das condições de trabalho e a concorrência leal no sector dos transportes, em todo o território nacional.

De acordo com a GNR, a liberalização do mercado do transporte de passageiros tem conduzido a “um aumento da circulação de veículos afectos a esta actividade” o que, por vezes, “leva a práticas irregulares, colocando em causa a segurança rodoviária”.

Durante a operação, vão estar na estrada os militares dos destacamentos de trânsito dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que vão incidir a fiscalização sobre as infracções no âmbito do transporte de passageiros, nomeadamente nos táxis, nos TVDE, no transporte de crianças e jovens até aos 16 anos.

“A fadiga e a sonolência diminuem a capacidade de reacção, a visão periférica e a desconcentração para o ato da condução e afecta especialmente os condutores profissionais em resultado do elevado número de horas diárias de condução potenciando a probabilidade de serem atores ou vítimas de sinistralidade rodoviária”, refere a GNR na nota.

Também o transporte de trabalhadores agrícolas será alvo de fiscalização, bem como o transporte regular, ocasional e especializado de passageiros em veículos passados e o transporte de passageiros em veículos afectos a animação turística.

Segundo a autoridade militar, apesar das diversas formas de transporte de passageiros estar sujeita a regulamentação própria, muitas vezes, assiste-se ao seu exercício “em inobservância aos condicionalismos legais impostos aos condutores e operadores destes transportes”.

A GNR relembra que os transportes rodoviários de passageiros possuem um aparelho de controlo designado por tacógrafo, que regista os tempos de condução, pausas e período de repouso para os condutores, sobre o qual irá também incidir a fiscalização.

A condução sob efeito de álcool, droga e substâncias psicotrópicas, além da não-utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção fazem ainda parte das questões a que a GNR irá prestar especial atenção.